Termos de Uso Clube do Guia
O Clube do Guia fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar
parceiros comerciais que oferecem descontos exclusivos em compras ou prestação de serviços em uma ampla e
diversificada categoria de negócios.
Estes Termos de Uso regulam a sua utilização do serviço Clube do Guia. Usados nestes Termos de Uso, os
termos "serviço Clube do Guia", "nosso serviço" ou "o serviço" significam o serviço personalizado fornecido
pela Clube do Guia para buscar e acessar o conteúdo da Clube do Guia, incluindo todos os recursos e
funcionalidades, as recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o
conteúdo e software associados ao serviço. As referências a "você" nos Termos de Uso indicam o assinante que
criou a conta Clube do Guia e que é cobrado na forma de pagamento selecionada.
1. Assinatura
1.1. Sua assinatura Clube do Guia continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Clube do Guia,
você precisa ter acesso à Internet, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. "Forma de Pagamento"
refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente,
e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes
da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando
a sua Forma de Pagamento (consulte "Cancelamento" abaixo).
1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive assinaturas disponibilizadas por terceiros em
combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. O Clube do Guia não se responsabiliza pelos
produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem ter condições e
limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações
disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Clube do
Guia acessando o site www.clubedoguia.com.br e clicando no link "Conta", exibido abaixo
do nome de seu perfil na parte superior de todas as páginas.
2. Ofertas promocionais.
O Clube do Guia poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas
promocionais especiais ("Ofertas"). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela Clube do Guia a seu
exclusivo critério. O Clube do Guia se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se
determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Clube do Guia
atual ou recente podem não ser elegíveis para Ofertas introdutórias específicas. O Clube do Guia poderá usar
informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura
Clube do Guia atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de
elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a
Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.
3. Faturamento e cancelamento
3.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Clube do Guia e todos os outros encargos
incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão
cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página
"Conta". A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o
serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não
puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que
não existe em um determinado mês. Visite o site www.clubedoguia.com.br e clique em
"Detalhes de cobrança" na página "Conta" para ver a data do seu próximo pagamento. O Clube do Guia poderá
solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de
sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço,
no ato de sua inscrição. Se você assinou o Clube do Guia usando sua conta com um terceiro como Forma de
Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura Clube do Guia acessando a sua conta com o
referido terceiro.
3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Clube do Guia, você precisa fornecer uma ou mais
Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a
sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do
valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito
como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores
não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo
ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até
que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as
instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas
taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de
Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte o
prestador de serviços da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a
página "Conta". Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelos
prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a
cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Clube do Guia a qualquer momento e você
continuará a ter acesso ao serviço Clube do Guia até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida
pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Clube do Guia não oferece reembolsos ou
créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Clube do Guia não utilizado.
Para cancelar, acesse a página "Conta" e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua
assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para
verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção "Detalhes de cobrança" da página "Conta". Se você
se inscreveu no Clube do Guia indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e deseja
cancelar sua assinatura Clube do Guia, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais
terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou
cancelando a assinatura do serviço Clube do Guia por meio desse terceiro.
3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos
planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados
periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos
ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação
vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado
pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Clube do Guia. Quaisquer
alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio
da notificação a você. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá
cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.
4. Serviço Clube do Guia
4.1. Você deve ter pelo menos 18 anos para assinar o serviço Clube do Guia. Menores de idade somente podem
usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
4.2. O serviço Clube do Guia e todo o conteúdo acessado por intermédio do serviço Clube do Guia destinam-se
exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com pessoas de fora
da sua residência, exceto se o seu plano de assinatura permitir. Durante a vigência da sua assinatura, o
Clube do Guia concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço
Clube do Guia e o conteúdo do Clube do Guia. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade
ou participação lhe é concedido.
4.3. O serviço Clube do Guia, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso,
diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de
usuário e os recursos promocionais.
4.4. Você concorda em usar o serviço Clube do Guia, incluindo todos os recursos e funcionalidades
associadas, de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço
ou conteúdo previstas nas mesmas. Exceto quando explicitamente autorizado pelo Clube do Guia, você concorda
em não:
(i) arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos
derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Clube do
Guia ou por meio deste;
(ii) burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções
de conteúdo ou outros elementos do serviço Clube do Guia, incluindo a interface gráfica de usuário,
quaisquer anúncios ou recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas comerciais;
(iii) usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço Clube do
Guia;
(iv) descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou
processos acessíveis pelo serviço Clube do Guia;
(v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do serviço Clube do Guia de qualquer
forma;
(vi) usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;
(vii) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material
designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou
equipamento de telecomunicações associado ao serviço Clube do Guia, incluindo vírus de software, código,
arquivos ou programas.
O Clube do Guia poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de Uso ou
envolver-se no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.5. A qualidade da imagem do conteúdo da Clube do Guia pode variar de aparelho para aparelho e pode ser
afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua
conexão com a Internet.
4.6. O software do Clube do Guia foi desenvolvido pela Fenanx Corporation. Você concorda que poderá receber
automaticamente versões atualizadas do software do Clube do Guia e de software relacionado de terceiros.
5. Senhas e acesso à conta.
Você é responsável por todas as atividades na conta Clube do Guia. Para
ajudar a manter o controle da conta e evitar que usuários não autorizados a acessem, o Titular da Conta deve
controlar os aparelhos usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha nem as informações da
Forma de Pagamento associada à conta. Você concorda em fornecer e manter informações corretas sobre sua
conta, incluindo um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar notificações sobre sua conta para
você. O Clube do Guia poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o Clube do Guia ou nossos
parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
6. Garantias e isenção de responsabilidades.
O SERVIÇO CLUBE DO GUIA É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE
INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E
MATERIAIS CONTRA O CLUBE DO GUIA. O CLUBE DO GUIA NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A
INTERNET. Dependendo do seu plano de assinatura, você poderá encontrar anúncios de terceiros no serviço
Clube do Guia. O CLUBE DO GUIA NÃO APOIA NEM PATROCINA NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO E NÃO ASSUME
NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELOS ANUNCIANTES. TODAS AS INTERAÇÕES COM OS
ANUNCIANTES, INCLUINDO O ENVOLVIMENTO COM ANÚNCIOS INTERATIVOS, SÃO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ CONCORDA
QUE O CLUBE DO GUIA NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INCORRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DESSAS INTERAÇÕES.
Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do
consumidor que se aplicam a você.
7. Diversos
7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a
legislação do Brasil.
7.2. Materiais não solicitados. O Clube do Guia não aceita materiais ou ideias não solicitados de
conteúdo do Clube do Guia e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo.
7.3. Atendimento ao cliente. Para saber mais sobre o serviço Clube do Guia, suas funcionalidades e
recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, acesse a Central de Ajuda Clube do Guia no site www.clubedoguia.com.br. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de Uso e
informações fornecidas pelo atendimento ao cliente ou outras partes dos nossos sites, estes Termos de Uso
prevalecerão.
v
7.4. Permanência em vigor. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem
consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais
disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.5. Alterações nos Termos de Uso e Cessão. O Clube do Guia poderá alterar estes Termos de Uso
periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se
apliquem a você. Se não quiser aceitar as alterações, você poderá cancelar sua assinatura antes que elas
entrem em vigor. A qualquer momento, o Clube do Guia poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você,
inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o Clube do Guia nessas
cessões ou transferências.
7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo,
autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação ou
notificações) somente em formato eletrônico, como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço
fornecido durante a inscrição.
Última atualização: março de 2023.